TERMOS DE SERVIÇO — GINGAH
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Gingah! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Gingah. Operamos esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços disponíveis em bebagingah.com.br, com o objetivo de oferecer a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de 18 anos ou estar emancipado nos termos da legislação brasileira. Para utilizar os Serviços, você poderá ser solicitado a fornecer informações como e-mail, dados de pagamento e endereço de entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas. Você é o único responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada em sua conta. Não é permitido transferir, vender ou ceder sua conta a terceiros.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos. No entanto, cores e aparência podem variar conforme o dispositivo utilizado. Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos atenderá integralmente às suas expectativas. Todas as descrições estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Gingah reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos a seu exclusivo critério. Seu pedido só será confirmado após o processamento do pagamento. Revise seus pedidos com atenção antes de enviá-los. Em caso de recusa ou cancelamento, tentaremos notificá-lo pelo e-mail ou telefone fornecidos. As devoluções e trocas seguem nossa Política de Devolução e Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento do pedido, conforme indicado no e-mail de confirmação. Os preços exibidos são em Reais (BRL) e podem ou não incluir impostos e frete, conforme indicado. Você concorda em fornecer informações de pagamento verdadeiras, completas e atualizadas, e declara estar autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido.
SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, pelos Correios ou por eventos fora do nosso controle. Após a transferência do produto à transportadora, o risco de perda passa ao cliente. Em caso de extravio ou dano no transporte, entre em contato conosco pelo e-mail victor@bebagingah.com.br.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos dos Serviços — incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos e áudios — são de propriedade da Gingah ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito. Os nomes, logotipos e slogans da Gingah são marcas registradas e não podem ser utilizados sem autorização.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Você poderá ter acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços. Essas ferramentas são disponibilizadas "no estado em que se encontram", sem garantias de nossa parte. O uso dessas ferramentas é de sua inteira responsabilidade.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é feito por sua conta e risco.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Gingah utiliza a plataforma Shopify para operar seus Serviços. Todas as vendas são realizadas diretamente com a Gingah. A Shopify não é responsável por qualquer aspecto das transações entre você e a Gingah.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais coletadas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar os Serviços, você reconhece ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Ao enviar avaliações, sugestões ou comentários, você nos concede uma licença perpétua e gratuita para utilizá-los na operação e melhoria dos Serviços. Você declara que possui os direitos sobre o conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos, imprecisões ou omissões em descrições, preços ou promoções a qualquer momento, inclusive após o envio do pedido, sem aviso prévio.
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
É vedado utilizar os Serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem a legislação brasileira, direitos de terceiros ou estes Termos. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas disposições.
SEÇÃO 14 - AGENTES AUTOMATIZADOS
Nenhum software ou agente automatizado poderá acessar os Serviços sem prévia autorização. Agentes devem se identificar nas requisições e não poderão simular comportamento humano, burlar CAPTCHAs ou contornar medidas de segurança.
SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos. As seções de Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade, Indenização e Lei Aplicável continuarão vigentes após a rescisão.
SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias expressas ou implícitas, na máxima extensão permitida pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação brasileira aplicável.
SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Gingah não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou de produtos adquiridos por meio deles.
SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar a Gingah e seus parceiros por perdas, danos ou reivindicações decorrentes da violação destes Termos, de leis aplicáveis ou de direitos de terceiros.
SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
SEÇÃO 20 - RENÚNCIA E CONTRATO COMPLETO
A omissão no exercício de qualquer direito não constitui renúncia. Estes Termos, juntamente com nossas políticas publicadas, constituem o acordo integral entre você e a Gingah.
SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não poderá ceder ou transferir seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. A Gingah poderá ceder estes Termos sem necessidade de notificação.
SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Fica eleito o foro da comarca de Barueri, São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações substanciais conforme exigido pela legislação aplicável. O uso continuado dos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
SEÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
📧 contato@bebagingah.com.br
